Representantes da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho e do Instituto de Previdência Social do município (CaboPrev) participaram, nessa quinta-feira (19/03), de uma reunião regional para a apresentação da segunda fase do Programa de Apoio à Modernização da Gestão do Sistema de Previdência Social (Propev). O encontro ocorreu na Gerência Regional de Gestão de Pessoas do Banco do Brasil, no Recife Antigo, e reuniu representantes de vários estados.
O Propev – Segunda Fase está alinhado aos esforços da Secretaria de Políticas de Previdência Social (SPPS/MPS), no sentido de fortalecer a sustentabilidade dos regimes públicos de previdência do País, com ao Plano Plurianual 2012-2015 do Governo Federal.
Para o município, a vigência do projeto começou no dia 20 de novembro do ano passado, quando foi assinado pelo prefeito do Cabo, Vado da Farmácia, e vai até 09 de junho de 2018, ou até que se extingam as obrigações pactuadas no Contrato de Empréstimo com o BID para execução do Propev – Segunda Fase.
O projeto é baseado na lei Nº 10.887/2004, que prevê a concessão do censo cadastral, funcional, equipamento de informática e assistência técnica. O Ministério da Previdência Social vai encaminhar ao município uma empresa contratada para a realização de um censo e cadastramento dos servidores ativos, inativos, e pensionistas.
A iniciativa busca ter como resultados o recenseamento presencial de todos os convocados; o censo completo e consistente buscando ter todas as informações no aplicativo SIPREV/Gestão conferidas complementadas e atualizadas; e a melhoria na qualidade de base de dados cadastrais dos municípios e estados participantes deste censo.
De acordo com o gestor de projeto, Hélio Carneiro Fernandes, o Ministério da Previdência, ao longo do tempo, vem buscando recursos inclusive por meio de financiamentos internacionais para melhorar a gestão no Brasil. “Esse programa visa, entre outras questões, melhorar a qualidade de dados dos servidores para que efetivamente essa melhoria da qualidade influencie no cálculo Plurianual”, disse.
Para a diretora-presidente do CaboPrev, Célia Verônica, uma das dificuldades para os Regimes Próprios de Pendência Social é a base cadastral. “É de suma importância a realização desse censo. Com ele, teremos resultados que implicarão em alíquotas, onde os dados dos servidores farão parte da base cadastral a nível nacional. Na avaliação atual, a consecução do censo se dará com a intervenção da prefeitura”, ressaltou.
“O curso cadastral é uma iniciativa primordial e bastante relevante para o nosso município. Teremos a oportunidade de atualizar e conferir os históricos da vida funcional dos nossos servidores efetivos, reforçando de forma consistente a credibilidade do nosso sistema de banco de dados”, comentou a gerente de Recursos Humanos da Prefeitura do Cabo, Ana Rosa Lyra.
Os equipamentos de informática serão adquiridos pelo MPS e disponibilizados aos entes federativos detentores de RPPS. Os equipamentos são: servidor de rede/arquivo, um servidor de rede, setes microcomputadores, três notebook, oito estabilizadores e um scanner de mesa.
Texto e fotos: Gesla Ferreira – Secom\Cabo
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